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DIÓGENES
Desde: 15/07/2005      Publicadas: 655      Atualização: 10/01/2016

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 HISTÓRIA

  13/01/2011
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CRISE EXPÕE COBERTURA DADA PELO PT AOS MILITARES

"Foi no mesmo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que durante o governo Lula foi elaborada a lei antiterrorista, que acabou não vigorando. Conforme foi mostrado por documentos revelados pelo Wikileaks esta lei tem como objetivo reprimir e colocar na ilegalidade qualquer movimento que lute contra os capitalistas ou o governo, seja ele um movimento estudantil, operário, camponês etc. De 2003 a 2010 foi o militar Jorge Armando Félix, autor da lei, nomeado por Lula, quem comandou o Gabinete. Esta crise mostra que mesmo 25 anos após o fim da ditadura o comando militar ainda ocupa postos decisivos no Estado brasileiro. Por isso estes fatos envolvendo o governo e os militares também expõem uma crise no acordo entre os civis e militares que serviu de base para o atual regime dito democrático. Por isso é preciso denunciar que a política do PT de manter os militares em postos chave do Estado serve apenas para preservar os elementos mais reacionários do regime político em crise."

Menos de uma semana após assumir o cargo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, precisou encarar sua primeira crise no governo. As declarações do general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) causaram grande repercussão. Siqueira declarou em entrevista concedida no dia 3 que não é vergonha para o Brasil ter tido prisões e desaparecidos políticos na época do regime militar, que durou de 1964 a 1985. Para o militar, a barbárie desatada pelo regime ditatorial seria uma coisa normal.

O trecho mais comentado da entrevista do general foi o seguinte: "Nós temos que ver o 31 de março de 1964 como dado histórico de nação, seja com prós e contras, mas como dado histórico da nação. Da mesma forma os desaparecidos são História da nação, de que nós não temos que nos vangloriar. Nós temos que enfrentar e discutir e conversar como fato histórico. Guerra do Paraguai, não se fala em pró e contra?" Uma maneira cinicamente ingênua de evitar qualquer discussão sobre os crimes de Estado.

As declarações do general foram uma resposta ao discurso de Maria do Rosário, nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Em seu discurso de posse ela falou da "responsabilização do Estado pelas violações cometidas pelos militares". "Passados quase 50 anos é mais que chegada a hora de agir com objetividade. Devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de direitos humanos, com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985, de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da História do país" disse a nova ministra. Esta declaração mostra que a maneira como o PT quer virar a página e os militares querem virar a página são diferentes, mas fica claro que se trata do mesmo objetivo.

No entanto, esta resposta a Maria do Rosário não foi a primeira declaração de José Elito Siqueira sobre o assunto. Na sua posse, poucos dias atrás, ele já havia se posicionado claramente contra a Comissão da Verdade proposta durante o governo Lula ao Congresso Nacional para a formação de um grupo composto por civis e militares que deveria em um prazo de dois anos apresentar um relatório sobre os crimes cometidos pela ditadura militar contra seus opositores.

Segundo noticiou a grande imprensa após estes fatos Dilma Rousseff se reuniu com seu ministro militar, onde o teria repreendido pelas declarações.



Ofensiva da direita



A declaração do general, algo comum entre diversos oficiais brasileiros nos últimos tempos, é parte de uma ofensiva política e ideológica da direita contra a população e os direitos democráticos. Algo que pode ser visto quando partidários do PSDB de Serra tentaram, durante as eleições, fazer uma campanha contra a candidata do PT acusando-a de "terrorista" em razão de sua militância clandestina durante a ditadura.

Ao contrário do que diz o general e a direita não se trata apenas de ver os "prós e contras" de um "fato histórico". Os crimes da ditadura são obra de um Estado que em nome da defesa dos interesses de grandes capitalistas nacionais e estrangeiros perseguiu, torturou e assassinou todos que de alguma maneira se opuseram a esta política. O mais importante é que o atual regime é uma continuidade em sentidos fundamentais do regime militar, o que mostra que tudo está muito longe de ser apenas "história".

Neste sentido, os argumentos que tentam igualar os crimes dos militares com os supostos "crimes" dos opositores do regime político não passam de um mero cinismo habitual da direita. É a tentativa de igualar a violência usada pelo opressor com a usada pelo oprimido em sua própria defesa.



Mais uma vez o PT serve como cobertura para a política da direita



Apesar de tentar, pelo menos no discurso, dar a impressão de que combate de alguma forma a política da direita, o governo do PT tem sido uma cobertura para os interesses dos militares, entre outros setores.

Em primeiro lugar, a própria nomeação do general José Elito de Carvalho Siqueira para o Gabinete de Segurança Institucional já demonstra esta colaboração. Dilma colocou na mão de um militar abertamente a favor da política da direita o comando de 800 seguranças da Presidência e, pior, o controle de outros 900 agentes que trabalham como arapongas na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e um enorme poder político e institucional. Mesmo para um governo burguês é uma capitulação muito grande.

Durante o governo Lula esta questão, que envolve os crimes dos militares durante a ditadura, não avançou de fato um único passo. Lula deixou nas mãos do Judiciário, órgão controlado pela direita, o poder de decidir sobre a Lei da Anistia. Vale ressaltar que a Lei da Anistia brasileira é uma grande aberração que ao mesmo tempo absolve os torturados e os torturadores. Ou seja, serviu de base para que nenhum dos monstruosos crimes contra a população realizados na época da ditadura tivesse punição.Durante seus oito anos de governo, Lula sempre se negou a tomar medidas para abrir os arquivos da ditadura. Durante o seu segundo mandato, FHC assinou um decreto que tornava documentos considerados "ultra-secretos" do período militar como sendo de "sigilo eterno". Lula manteve a possibilidade de esses documentos jamais se tornarem públicos, se esta for a decisão do governo.

Foi no mesmo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que durante o governo Lula foi elaborada a lei antiterrorista, que acabou não vigorando. Conforme foi mostrado por documentos revelados pelo Wikileaks esta lei tem como objetivo reprimir e colocar na ilegalidade qualquer movimento que lute contra os capitalistas ou o governo, seja ele um movimento estudantil, operário, camponês etc. De 2003 a 2010 foi o militar Jorge Armando Félix, autor da lei, nomeado por Lula, quem comandou o Gabinete.

Esta crise mostra que mesmo 25 anos após o fim da ditadura o comando militar ainda ocupa postos decisivos no Estado brasileiro. Por isso estes fatos envolvendo o governo e os militares também expõem uma crise no acordo entre os civis e militares que serviu de base para o atual regime dito democrático.

Por isso é preciso denunciar que a política do PT de manter os militares em postos chave do Estado serve apenas para preservar os elementos mais reacionários do regime político em crise.




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