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DIÓGENES
Desde: 15/07/2005      Publicadas: 655      Atualização: 10/01/2016

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 OPINIÃO
  20/02/2011
  1 comentário(s)


POLÍTICA DE DESVALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Em 2007, Lula e as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CGT etc.) fecharam um acordo para o reajuste do salário mínimo para aquele ano e os posteriores. O acordo prevê que o reajuste anual do salário mínimo a partir daquele momento seria a soma do índice da inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Na época, denunciamos que a política da burocracia sindical favorecia apenas os capitalistas e o governo e que isto seria usado para arrochar ainda mais o salário dos trabalhadores. Quatro anos depois, fica revelado que a chamada "política de valorização do salário mínimo" é para manter o salário mínimo o mais baixo possível.
Em 2007, Lula e as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CGT etc.) fecharam um acordo para o reajuste do salário mínimo para aquele ano e os posteriores. O acordo prevê que o reajuste anual do salário mínimo a partir daquele momento seria a soma do índice da inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores. Na época, denunciamos que a política da burocracia sindical favorecia apenas os capitalistas e o governo e que isto seria usado para arrochar ainda mais o salário dos trabalhadores. Quatro anos depois, fica revelado que a chamada "política de valorização do salário mínimo" é para manter o salário mínimo o mais baixo possível.

Em 2011, cumprindo o acordo, Dilma quer impor o menor reajuste percentual dos últimos doze anos. A proposta enviada pelo governo ao Congresso prevê reajuste de 6,8%, com o mínimo variando dos atuais R$ 510 para R$ 545. O último aumento abaixo deste patamar ocorreu em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente. Naquele ano o salário mínimo recebeu um pífio reajuste de 4,6% e foi de R$ 130 para R$ 136.

O fato é que o acordo já foi feito para preparar a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. Desde 2007, já se discutia que a crise capitalista se aproximava e que atingiria em cheio as principais economias e, conseqüentemente, o resto dos países do mundo. Foi em 2007 que o mercado imobiliário norte-americano entrou em crise. Fato agravado pela crise de setembro de 2008 com a falência dos principais bancos norte-americanos e de grandes monopólios como a General Motors.

Em decorrência dos acontecimentos da crise capitalista em 2008, no ano de 2009 não houve crescimento econômico no Brasil. Desta forma, a política de "valorização do salário mínimo", transformou-se no meio de dar um reajuste miserável.

Política antioperária

O que foi apresentado como uma vitória pela burocracia revela a sua completa oposição aos interesses da classe operária. Em primeiro lugar, firmar um acordo em um período de crise iminente em que um dos componentes da elevação do salário é o crescimento do PIB é uma grande traição, uma vez que não se trataria mais de lutar contra a forma de exploração dos trabalhadores, mas de garantir o reajuste do salário de acordo com os lucros dos patrões. A burocracia sindical defende que quando os capitalistas não lucram, os trabalhadores não devem lutar para que seus salários aumentem.

Durante a crise capitalista, ou seja, no momento que se apresentam tendências maiores de luta dos operários pela situação crítica da economia, a burocracia quer que os trabalhadores se conformem com seus baixos salários porque a economia vai mal. Isso nada mais é do que dar à burguesia uma saída diante da crise.

Em segundo lugar, levar em consideração a inflação como parâmetro para os salários é justamente a política e o dogma criado pelos sucessivos governos que a utilizaram para aumentar o nível de exploração dos trabalhadores. Não se trata do reajuste não ser dado por causa da inflação, mas é a própria inflação que é contida com a política de arrocho salarial.

Há outro problema, os dados sobre a inflação são visivelmente manipulados. No último ano foram os alimentos o item que mais teve seu preço elevado, mas este aumento não ficou tão nítido nas estatísticas oficiais por conta do método utilizado que serve para dar uma impressão de estabilidade. O problema é que o salário mínimo é tão baixo que o trabalhador que o recebe gasta uma porcentagem muito grande de sua renda com alimentação. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), alguém que recebia um salário mínimo em janeiro de 2010 precisava trabalhar 97 horas e 4 minutos para comprar uma cesta básica. Um ano depois, em janeiro de 2011, a mesma pessoa precisa trabalhar 106 horas e 26 minutos para comprar a mesma cesta básica. Os dados têm como referencia a cidade de São Paulo.

A desvalorização salarial é evidente. O que vai ser agravado, pois no ano passado o salário mínimo teve 9,6% de aumento e a economia estava relativamente estabilizada porque a burguesia de conjunto fez um esforço para que a eleição ocorresse sem grandes turbulências. Já este ano, o aumento é o menor dos últimos tempos e a economia ameaça sair do controle.

A colaboração da burocracia sindical a mais este ataque ao poder de compra dos trabalhadores deve ser denunciado. Neste sentido, a aparente oposição entre a proposta do governo (R$ 545) e das "centrais" (R$ 560) mostra que, cada um da sua maneira, atua sistematicamente contra os interesses da classe operária. Isso levanta a necessidade de um movimento de luta dos trabalhadores que seja independente destes agentes dos patrões dentro dos sindicatos.
  Web site: www.pco.org.br


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