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Desde: 15/07/2005      Publicadas: 655      Atualização: 10/01/2016

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 TOQUES

  11/01/2011
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STF BRASILEIRO CONTINUA O MESMO E NEGA LIBERDADE A BATTISTI

Como já era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu novamente às exigências da extrema direita italiana e negou na última quinta-feira, 6, o pedido de soltura imediata do ex-ativista Cesare Battisti.

O pedido de soltura, protocolado na última segunda-feira (3) pela defesa do italiano, se baseou na decisão do ex-presidente Lula, que no seu último dia de mandato concedeu finalmente asilo político a ele. A decisão do então presidente foi publicada no "Diário Oficial" da União do próprio dia 3 de janeiro. De acordo com os advogados de Battisti, "o pedido não era um habeas corpus, mas apenas uma formalidade para que ele fosse solto (...). Ele [Cesare Battisti] deveria ser solto imediatamente por conta da decisão presidencial" (Folha de S. Paulo, 5/1/2011).

STF BRASILEIRO CONTINUA O MESMO E NEGA LIBERDADE A BATTISTIComo já era de se esperar, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu novamente às exigências da extrema direita italiana e negou na última quinta-feira, 6, o pedido de soltura imediata do ex-ativista Cesare Battisti.

O pedido de soltura, protocolado na última segunda-feira (3) pela defesa do italiano, se baseou na decisão do ex-presidente Lula, que no seu último dia de mandato concedeu finalmente asilo político a ele. A decisão do então presidente foi publicada no "Diário Oficial" da União do próprio dia 3 de janeiro. De acordo com os advogados de Battisti, "o pedido não era um habeas corpus, mas apenas uma formalidade para que ele fosse solto (...). Ele [Cesare Battisti] deveria ser solto imediatamente por conta da decisão presidencial" (Folha de S. Paulo, 5/1/2011).

O que chama a atenção no caso é o empenho do Supremo não só em manter o ex-ativista preso, como de extraditá-lo, mesmo sabendo que a medida resultará numa intensa perseguição e possivelmente até mesmo a morte do italiano. A decisão de manter o italiano preso foi ressaltada pelo Supremo no mesmo instante em que o asilo foi concedido, tanto que o próprio presidente do STF, ministro Cezar Peluso, declarou no mesmo dia que Battisti não deveria ser solto tão cedo e que a decisão do presidente ainda passaria por uma "análise".

As declarações foram rapidamente reiteradas pelo governo italiano, que no dia seguinte entrou com pedido para manter o ex-ativista preso e para que o Supremo de fato revisse a decisão de Lula. Para manter Battisti preso, o que claramente fere a Constituição, os ministros do STF usaram a desculpa de que somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, poderia decidir " o que só deve acontecer em fevereiro, já que o mesmo se encontra em período de recesso.

É obvio que o argumento não passou de uma desculpa esfarrapada. O fato é que Battisti já recebeu asilo e permanece no Brasil não mais na condição de refugiado, o que significa dizer que ele não possui mais motivos para estar preso e sua soltura deve ser imediata. A própria Constituição determina que a concessão de asilo político a estrangeiro é ato de soberania estatal, de competência do Presidente da República, e não de um punhado de juízes que agem como se fossem os donos do País, passando inclusive por cima das leis que dizem defender.

Está mais que evidente que as ações do Supremo sequem à risca as ordens da direita fascista italiana. A população não pode permitir que juízes biônicos simplesmente passem por cima de todas as leis para impor no Brasil a decisão do imperialismo.



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